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Publicado em:22/05/2014
:: Coluna Justiça :: Renato Zupo em: Motivos para a criminalidade, medicamento genérico e sigilo e covardia. Confira

Renato Zouain Zupo

Um dos motivos para o aumento em massa da criminalidade é, justamente, a leniência dos órgãos repressores. Essa historinha brasileira de que prender muito não auxilia na contenção dos crimes já foi superada em todo o primeiro mundo, aliás desde a década de 1990.

Antes disso, também nos EUA havia muito pseudo-intelectual e outros metidos a filósofos (Foucault entre eles) que abraçavam a tese de punir menos os infratores, o que no entanto se mostrou inviável do ponto de vista estatístico. É que, para que se entendam os números que explicam o mundo, é preciso saber ler nas entrelinhas estatísticas, principalmente para que não se confunda - como geralmente ocorre - correlação e nexo causal. Uma coisa pode concorrer com a outra, acontecer ao mesmo tempo, e nem por isso ser causa da outra.

Assim, em determinada época e em determinado local, o fato de haverem mais prisões que não redundaram na diminuição de crimes, não quer dizer que a punição, como regra, não reprima o delinqüente. Muito antes pelo contrário, o que ocasiona a delinqüência é a ausência do exemplo social que é o castigo, e para maquiar estes conceitos contribuem tanto a ignorância de quem interpreta os dados contabilizados cientificamente, como também outros fatores que concorrem para gerar tais números, em um determinado contexto histórico e social. Por exemplo: muito se diz que penas alternativas, medidas sociais e ações positivas vêm regenerando ex-detentos e diminuindo sua reincidência no crime. Mas é claro que diminui!

Com menos fiscalização, se voltam a praticar delitos, ninguém repara e os números ficam bonitinhos. Foi assim que o Governo Lula \"acabou\" com a reprovação escolar: passando de ano todo aluno. Triste é saber que as pessoas inteligentes do mundo já superaram essas bravatas quantitativas, esses falsos números e essas teses politicamente corretas, em nome da eficiência da segurança pública. E nós por aqui, já na segunda década do Século 21, ainda acreditamos na mesma conversinha mole.

Sigilo e Covardia

A imprensa tem que rever seus critérios de ocultar faces e vozes de quem \"denuncia\" em programas jornalísticos. A intenção, que se percebe boa, é proteger a fonte que geralmente teme por represálias dos denunciados.

No entanto, muitos abusos vem sendo cometidos por quem quer denunciar falsamente, caluniar, acusar sem provas, e que se protege com a face oculta e a voz distorcida, impedindo assim que a vítima de sua inverdade se defenda ou procure seus direitos. Aconteceu recentemente aqui na região: pessoas certamente covardes e mal intencionadas começaram a reclamar da banca examinadora do DETRAN local, acusando os valorosos policiais que a integram de persegui-los ao reprovar em massa nos exames para habilitação de condutores.

Ocultos e com vozes disfarçadas, podem acusar à vontade que ficam impunes. E tome fofoquinha e mexerico! Estou em Araxá há quase dez anos e sei da seriedade dos exames de trânsito na região e que, se aprovam poucos candidatos, é porque tem muito navalha querendo tirar carteira de motorista por aqui. Aliás, nas redondezas se dirige muito mal e os Detrans tem, mesmo, é que reprovar, e reprovar muito mais do que atualmente reprovam.

Não podemos nos esquecer que o trânsito no Brasil mata mais, anualmente, que a AIDS e muitas guerras. Tirar carteira de motorista é coisa seríssima. O que não é sério é o choro dos perdedores, covardes e que ocultam suas faces (talvez por vergonha, talvez por medo). Quem sabe que está certo fala na cara!

Absurdo é a imprensa dar vazão aos perdedores, confundindo o sigilo da fonte jornalística com o fomento à impunidade de um caluniador mentiroso. Dirijo (habilitado) há vinte e cinco anos, e já vi muita gente reprovada em exames de circulação. Só há um motivo para essa reprovação: a falta de acerto, de competência na hora da prova. O resto é balela.

Aquela história de: \"ah, eu não passei porque fiquei nervoso\", ou \"ah, o examinador fez cara feia pra mim\", é coisa de mauricinho e patricinha que nunca teve que superar desafios na vida. Condutor tem que se preparar para o inesperado, para a adrenalina e, principalmente, para os navalhas do trânsito brasileiro.

O Dr. House e o medicamento genérico

Meu bom amigo, o Dr. House de Araxá, dos melhores médicos do Estado, está preocupadíssimo com colegas dele que - por lei ou por ética - ficam receitando remédios genéricos e dizendo aos pacientes que é a mesma coisa dos medicamentos de marca. \"Renato, - ele explica - Coca Cola é igual Tubaína? É claro que não. Você, quando quer cerveja boa, toma Brahma ou Krill? E esse pessoal quer enfiar na cabeça do paciente que não há diferença entre medicamento com marca e sem marca!\"

Explico que o paciente escolhe o remédio sem marca por causa do baixo custo. O Dr. House não se dá por satisfeito: \"Escolha então morar na favela, pelo baixo custo, e saia falando que é tão bom quanto morar em condomínio fechado! Aí eu acredito.\"Tem sentido o que ele disse, não tem?
Renato Zupo,
Juiz de Direito.
Justiça
Renato Zouain Zupo E-mail: Colunista desde: Agosto/2005 Juiz de Direito